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Projeto:   PL 540   24/08/2021  (ver documento)
Processo:   01-540/2021
Justificativa:   ver documento JPL0540-2021
Carta de lei:   ver documento CPL0540-2021
Promulgação:   LEI  17.792 de 26/04/2022    (ver documento)
Promovente:   Rute Costa / Sandra Santana / Faria de Sá / Isac Felix / Rinaldi Digilio
Ementa:   ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO PAULO
Assunto:   ALTERACAO / ANIVERSARIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO / DIA DO CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO - CAMPUS DE SAO PAULO / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST1398-2021
ver documento CONJ0086-2022
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 18/08/2021  Encaminhado em 24/08/2021
SGP42  Recebido em 24/08/2021  Encaminhado em 24/08/2021
PROC-CMSP  Recebido em 25/08/2021  Encaminhado em 25/08/2021
PRESID  Recebido em 25/08/2021  Encaminhado em 25/08/2021
PROC-CMSP  Recebido em 25/08/2021  Encaminhado em 29/09/2021
CCJ  Recebido em 29/09/2021  Encaminhado em 21/11/2021
EDUC  Recebido em 22/11/2021  Encaminhado em 10/03/2022
SGP12  Recebido em 10/03/2022  Encaminhado em 11/04/2022
SGP21  Recebido em 03/08/2023  Encaminhado em 03/08/2023
SGP23  Recebido em 03/08/2023  Encaminhado em 08/08/2023
ARQUIVO  Recebido em 10/08/2023 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 18 em 22/03/2022
Encaminhamento:   Oficio CMSP 291/2022 de 30/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei:6510.2022/0006557-0
prazo de sanção: 26/04/2022
Encerramento:   08/08/2023. Motivo: PROMULGADO


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